A sua privacidade, confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dados pessoais são para nós uma prioridade, pelo que assumimos o sério compromisso de os tratar de forma digna e segura. A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, recolhidos no âmbito da utilização do website com o endereço www.joelholisboa.com e reflete o compromisso da organização com a privacidade e o tratamento adequado dos dados pessoais dos titulares dos dados. A disponibilização de dados pessoais no âmbito da utilização do website implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta política.
QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a Joelho Lisboa, aqui representada pela sociedade comercial Moura Carvalho & Marques Ribeiro Lda., que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais. Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento dos dados pessoais, poderá fazê-lo enviando um e-mail para joelholisboa@hotmail.com.
QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS, POR QUANTO TEMPO E PARA QUE FINALIDADES?
Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis para assegurar o regular funcionamento do presente site, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD), a Diretiva 2002/58/CE, de 12 de Julho de 2002 (diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas), a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (lei que transpõe a referida Diretiva 2002/58/CE para a ordem jurídica nacional), e com a demais legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.
Os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados assim que cessarem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, sem prejuízo de situações em que a lei, ou motivo preponderante, legitime ou imponha a sua conservação por períodos de tempo superiores.De seguida, iremos prestar-lhe toda a informação acerca do tratamento dos seus dados pessoais por nós realizado, no presente site, nomeadamente, as respetivas finalidades, bases de licitude, categorias de dados pessoais envolvidas e prazos de conservação aplicados. Disponibilizaremos ainda informação relativa aos seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais, bem como no que respeita às medidas técnicas e organizativas que adotamos para garantir a sua privacidade.
1. Pedidos de Informação: Se pretender solicitar um pedido de informação, disponibilizamos-lhe os canais necessários para o efeito, no nosso site, através do preenchimento do nosso formulário de contacto.Os seus dados pessoais (nome, e-mail e conteúdo do pedido de informação) serão tratados no cumprimento de obrigações legais, ou no interesse legítimo da Joelho Lisboa em dar seguimento e resposta aos seus pedidos.Os dados pessoais recolhidos devem ser armazenados de modo a poderem ser identificados apenas durante o prazo considerado como adequado e/ou necessário para cumprir os objetivos que motivaram a sua recolha. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a finalidade que motivou a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
A QUEM PODEREMOS TRANSMITIR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os seus dados pessoais poderão ser transmitidos às restantes empresas detentoras da marca Joelho Lisboa, mais concretamente Moura Carvalho & Marques Ribeiro Lda. e Colossaldiscovery Lda. e as empresas parceiras (Subcontratantes), cuja participação se revele indispensável para assegurar o regular funcionamento do presente site, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, nomeadamente de marketing digital. Sempre que estas empresas procedam ao tratamento dos seus dados pessoais, em nosso nome e por nossa conta, garantimos o mesmo nível de segurança e privacidade no referido tratamento.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COMO PODERÁ EXERCÊ-LOS?
Enquanto titular de dados pessoais, poderá, a todo e qualquer momento, revogar o consentimento que nos tenha prestado para qualquer tratamento, bem como exercer os seus restantes direitos em matéria de proteção de dados – direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade e direito de oposição – mediante solicitação para o seguinte endereço eletrónico: joelholisboa@hotmail.com. É importante que utilize o endereço de e-mail acima disponibilizado, e não outro meio de contacto, para efeitos de exercício de direitos em matéria de proteção de dados pessoais, uma vez que só assim é possível assegurar a centralização de pedidos, garantindo a segurança no seu tratamento, a regular validação de titularidade e uma resposta adequada e atempada. No que respeita à possibilidade de revogar eventuais consentimento prestados, cumpre advertir que tal não invalida o tratamento de dados pessoais realizado até então. Procederemos à análise cuidada dos seus pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-nos a dar resposta no prazo legal para o efeito. Se entender que não respeitámos os seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Endereço:
Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 – Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
Fax: +351 213 976 832
Endereço Eletrónico: geral@cnpd.pt
DE QUE FORMA É QUE PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, em conformidade com as boas práticas no mercado. São adotadas medidas administrativas, técnicas e físicas, controlos tecnológicos e procedimentos que visam impedir que os seus dados pessoais sejam utilizados, acedidos, divulgados, ou destruídos de forma indevida ou não autorizada. Não obstante as medidas de segurança praticadas por nós, o utilizador deve adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza equipamentos e um browser atualizados em termos de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.A presente Política de Privacidade poderá ser revista e atualizada a todo e qualquer momento, sendo-lhe sempre garantida a devida informação no presente site: www.joelholisboa.com. Lisboa, 01/10/2024